Processo 762432/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/09/2015 16:53
Autuado em 25/09/2015 16:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 638/2020 da Primeira Câmara, de 06/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2020 Acórdão   638/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2020 Acórdão   638/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor atual FABIANO FERREIRA VILARUEL
Gestor ordenador das despesas CARMEN DOLORES GADOTTI FELDMANN
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO RICARDO GADOTTI FELDMANN
Ex-Gestor MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Ex-Gestor MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Ex-Gestor THIAGO KRONIT FERRO
Interessado VIVIAN ZAGO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2019 14:57 do Protocolo 792077/19
22/11/2019 11:11 Devolução do Ofício OCN - 3967/2019 - DP
19/11/2019 10:40 do Protocolo 771720/19
08/11/2019 08:00 do Protocolo 754310/19
06/11/2019 15:36 do Protocolo 751400/19
04/11/2019 10:59 Devolução do Ofício OCN - 3521/2019 - DP
21/10/2019 10:55 AR do Ofício OCN - 3520/2019 - DP
21/10/2019 10:55 AR do Ofício OCN - 3519/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2019 Ofício de Contraditório   3967/ 2019   
DP  09/10/2019 Ofício de Contraditório   3519/ 2019   
DP  09/10/2019 Ofício de Contraditório   3520/ 2019   
DP  09/10/2019 Ofício de Contraditório   3521/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2020 2274 Acórdão nº 638/2020
12/03/2020 2257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 16/03/2020
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1983/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 638/2019
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10788/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 15:41 DP  
08/06/2020 12:01 CMEX Informação nº 2960/2020 -
17/03/2020 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2020 -
13/02/2020 11:22 GCDA  
13/02/2020 08:49 SMPJTC  
12/02/2020 13:42 5PC Parecer nº 91/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendações.
12/02/2020 13:36 SMPjTC  
26/11/2019 14:21 CGM Instrução nº 4869/2019 -
09/10/2019 08:37 DP Certidão Diversa nº 331/2019 -
09/10/2019 08:37 DP Informação nº 9047/2019 -
09/10/2019 08:37 DP Informação nº 9245/2019 -
09/10/2019 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3519/2019 -
09/10/2019 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3520/2019 -
09/10/2019 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3521/2019 -
09/10/2019 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3967/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1983/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3404/2019 -
28/09/2015 09:48 COFIT  
25/09/2015 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10788/2015 -

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